Política e Privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

• Denominação Social: Produtos da Fazenda, Lda.

• NIF: 518889157

• Sede: Casal Barros Chã, Distrito de Lisboa, 2590-230, Sobral de Monte Agraço

• Contacto de Privacidade: produtosdafazenda@sapo.pt

2. Dados Recolhidos

Podemos recolher os seguintes tipos de informações:

• Dados Pessoais: Nome, e-mail, telefone, morada de entrega e faturação, NIF.

• Dados de Pagamento: Processados de forma segura por entidades parceiras externas (ex.: cartões de crédito, MB WAY, PayPal).

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e comportamento no site (recorrendo a cookies e tecnologias semelhantes).

3. Finalidade e Base Legal da Recolha de Dados

Os seus dados são tratados com base nas seguintes finalidades:

• Gestão Contratual: Processar, faturar e entregar as suas encomendas.

• Apoio ao Cliente: Responder a questões, resolver incidentes e prestar assistência.

• Cumprimento Legal: Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais aplicáveis à atividade comercial.

• Marketing (mediante Consentimento): Enviar comunicações promocionais e newsletters, apenas se o utilizador tiver dado consentimento prévio.

4. Partilha e Conservação de Dados

Os seus dados poderão ser partilhados estritamente quando necessário com:

• Prestadores de Serviços: Empresas de transporte/logística e processamento de pagamentos.

• Autoridades Competentes: Quando exigido por obrigação legal ou fiscal.

Prazo de Conservação: Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha, ou pelo período exigido por lei (por exemplo, os dados de faturação são guardados pelo prazo legal fiscal aplicável em Portugal).

5. Segurança dos Dados

A Produtos da Fazenda, Lda. adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações dos clientes contra acessos não autorizados, perda, destruição, divulgação ou alteração indevida.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para otimizar a experiência de navegação no site. O utilizador pode gerir, bloquear ou apagar as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador (browser).

7. Direitos do Utilizador (RGPD)

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de solicitar:

• Acesso, Retificação ou Eliminação dos seus dados pessoais.

• Limitação ou Oposição ao tratamento dos dados.

• Portabilidade dos dados para outra entidade.

• Retirada do consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento.

Para exercer estes direitos, o utilizador pode entrar em contacto diretamente através da morada da sede (Casal Barros Chã, 2590-230, Sobral de Monte Agraço) ou através do e-mail institucional da empresa. O utilizador tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente. (Recomenda-se a inclusão da entidade RAL da respetiva zona geográfica ou do Livro de Reclamações Eletrónico, obrigatório por lei em Portugal).

9. Alterações aos Termos e Condições

Estes Termos e Condições e Política de Privacidade podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado.